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Paraíba sedia Reunião Técnica Regional de Trabalho do Fonseas

Durante o evento serão analisadas e identificadas as especificidades regionais e aspectos comuns para o cumprimento das metas do Pacto
Luciana Bessa/Secom-PB

Durante o evento serão analisadas e identificadas as especificidades regionais e aspectos comuns para o cumprimento das metas do Pacto Luciana Bessa/Secom-PB

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), está participando até esta quinta-feira (31) da Reunião Técnica Regional de Trabalho do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). O evento, que reúne gestores da Política da Assistência Social dos Estados Nordestinos no auditório do Tambaú Flat, tem por objetivo elaborar o Planejamento do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos Estados e do Distrito Federal (DF).

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, ex-presidente por dois mandatos do Fonseas, recepcionou os participantes e falou da satisfação em receber na Paraíba a reunião de trabalho da entidade. “Estamos promovendo verdadeiras e significativas transformações no atendimento socioeducativo na Paraíba. Ontem, o governador Ricardo Coutinho entregou o Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha, em João Pessoa, que tem capacidade para atender 16 socioeducandas, sendo 13 vagas na área de internação e três no setor de acolhimento. Estamos implantando a Escola em Tempo Integral, nas unidades de acolhimento para cumprimento de medidas socioeducativas em regime fechado. Trata-se de uma experiência pioneira no Brasil”, revelou.

Nesse planejamento serão analisadas e identificadas as especificidades regionais e aspectos comuns, e assim traçar estratégias para o cumprimento das metas do Pacto e dos compromissos da União. 

Também será traçado o Panorama da Regionalização e Oferta dos Serviços, que visa debater e sistematizar os desenhos da regionalização, modelos das ofertas, identificando desproteções e demandas por expansão: cofinanciamento dos Estados, custos mensais dos serviços de média e alta complexidade por Estado.

Ainda será discutido o Sistema Único de Assistência de Assistência Social (SUAS) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), visando avaliar a relação entre o SUAS e o Sinase, com contribuições de profissionais com experiência na área, com ênfase para os seguintes aspectos: mapeamento das políticas que coordenam o Sinase em cada Estado e no DF; coordenação das medidas em meio aberto, restritiva, e privativa de liberdade; Coordenação do programa de sócio educação em cada estado; identificação dos modelos das ofertas municipais, regionais e da forma de execução (se direta ou por organização/entidade da sociedade civil); mapeamento do custo do serviço (mês); Levantamento do investimento do Estado. 

E finalmente discutir a Relação Cooperada entre Estados e Municípios, avaliando o cumprimento do Pacto de Aprimoramento dos Municípios, a partir do monitoramento dos Estados, identificar as metas daqueles Estados que possuem corresponsabilidade com os municípios no Pacto de Aprimoramento do SUAS.

 

Fonte: A UNIÃO

http://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/paraiba-sedia-reuniao-tecnica-regional-de-trabalho-do-fonseas

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